04/07/2013 13:37
Nesse momento, em que o Brasil vive uma onda de protestos, notamos a necessidade em falar sobre programas do governo relacionados à alimentação. O principal deles é conhecido como PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar ou simplesmente como o Programa de Merenda Escolar.
As estatísticas apontam que em termos de abrangência o PNAE é um programa universal. O PNAE abrange 94,6% das escolas rurais e 93% das escolas urbanas, com um total de 179.6587 escolas no Brasil. Destas, 63,8% são urbanas e 36,2% rurais. A maior parte (46,8% do total) destas escolas está localizada no Nordeste. O PNAE foi implantado em 1955 para garantir, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas. É um projeto integrado ao Projeto Fome Zero, compondo a política alimentar do atual governo.
Na prática, este programa visa atender as necessidades nutricionais dos alunos durante seu período de permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes. A redução dos índices de repetência e evasão escolar é uma consequência do aumento da capacidade de aprendizagem.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) indicou que na ultima década foi observado um aumento do consumo de alimentos altamente calóricos e ricos em gordura, sal e carboidratos simples, pobres em vitaminas, minerais, fibras e outros micronutrientes. Ao mesmo tempo, também ocorreu um aumento do sedentarismo por conta da substituição das atividades físicas por entretenimentos eletrônicos, mudança nos meios de transporte e aumento da urbanização. A partir destas mudanças no estilo de vida do brasileiro, é possível notar atualmente uma alta incidência de um problema que antigamente atingia apenas países ricos e desenvolvidos: a obesidade infantil. O PNAE surge como uma alternativa de combate à obesidade infantil através da promoção de hábitos alimentares saudáveis. Segundo o objetivo deste programa, durante as merendas escolares os alunos serão incentivados a consumirem alimentos nutritivos.
Além disso, a composição da merenda deve considerar a recomendação diária de nutrientes para as crianças. Por exemplo, para crianças que permanecem na escola por um período de quatro horas, a alimentação deve representar 15% da recomendação diária enquanto para as crianças que permanecem por período integral, deve representar em torno de 85% da recomendação nutricional.
Um exemplo nacional de educação nutricional é o Programa de Alimentação Escolar de Campinas. Neste município, as refeições incluem arroz, feijão, carne, legumes, salada, suco natural e sempre uma fruta de sobremesa. As refeições contam com produtos integrais e provenientes de pequenos produtores rurais - alguns deles orgânicos, sem uso de agrotóxicos. Além disso, visando sempre a melhora do estado nutricional, não há frituras e é oferecida uma grande variedade e quantidade de vegetais. O Programa também investe no controle do uso de sal, açúcar e gordura no cardápio. O açúcar foi eliminado do cardápio destinado a crianças menores de 1 ano de idade. Este é um exemplo a ser seguido pelas outras regiões do nosso país.
Agora vamos entender um pouco mais sobre este programa do governo. O programa é gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e estão envolvidos a União, os Estados, os Municípios, Conselhos e Estabelecimentos de Ensino. O custo da merenda por aluno é dividido entre o governo federal, estadual e municipal. O município completa a verba de acordo com a qualidade da refeição que pretende oferecer. Segundo o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa de ensino. Os valores específicos para cada grau são: Creches (R$ 1); Pré-escola (R$ 0,50); Escolas indígenas e quilombolas (R$ 0,60); Ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos (R$ 0,30) e Ensino integral (R$ 0,90).
Para 2013, foram destinados R$ 3,5 bilhões para beneficiar 43 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e adultos. Um ponto interessante, que relaciona o programa de merenda escolar ao desenvolvimento econômico do país ocorreu com a Lei nº 11.947 (16/6/2009) que estabelece que 30% desse valor devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar. As pesquisas nesta área indicam que os principais entraves do programa incluem problemas relacionados aos transportes e estradas dos municípios e ausência de equipamentos nas escolas. Medidas efetivas para controlar estes problemas envolvem outros setores governamentais e são urgentes.
Se você deseja saber mais sobre o programa e quem sabe até mesmo desenvolver um projeto de extensão em sua universidade relacionado ao PNAE procure a secretaria de educação da sua cidade ou algum responsável pelo programa em sua região indicado por este órgão.
Maressa Caldeira Morzelle
Engenheira de Alimentos-UFMT
Doutoranda em Ciência e Tecnologia de Alimentos-ESALQ/USP
Sob orientação: Profª. Drª. Jocelem Mastrodi Salgado
